O ensino secundário por módulos
capitalizáveis tem como destinatários alunos com a idade mínima de 18 anos e que possuam como habilitação o 9º ano de escolaridade.
Horários diurno e/ ou nocturno.



Avaliação presencial e/ou não presencial
e o número de aulas não excede as 3 por turno. O aluno pode optar por dois cursos que diferem nas disciplinas de Matemática ou de História.
Para finalizar o ensino secundário o aluno não terá que realizar os chamados exames nacionais.