O ensino recorrente constitui uma segunda oportunidade de formação para os que dela não usufruíram na idade própria ou abandonaram o ensino regular ou ainda os que procuram promoção profissional ou cultural.



Organiza-se de forma autónoma no que respeita a condições de acesso currículos, programas, sistema de avaliação, etc., tendo em vista adaptar-se aos grupos etários a que se destina, bem como valorizar os conhecimentos e a experiência de vida de cada um.





A cada nível de ensino corresponde um certo número de disciplinas divididas por unidades temáticas, representando cada grupo uma etapa de avaliação autónoma, cujo teste corresponde unicamente à matéria determinada no programa para esse especifico módulo.

A aprovação em todas os módulos de qualquer disciplina confere ao aluno a titularidade dessa disciplina. A classificação final do curso é a média aritmética das classificações finais de todas as disciplinas que compõem o nível de ensino.